sábado, 30 de março de 2013

A quem interessa um Judiciário fraco?


Direito

 
 A quem interessa um Judiciário fraco?
Fiz Direito e Jornalismo ao mesmo tempo, o que faz com que a maior parte de meus amigos seja jornalista ou da área jurídica e me faz ficar grande parte do meu tempo livre explicando aos amigos jornalistas questões ligadas à Magistratura e aos amigos juízes porque os jornalistas implicam tanto com os juízes.
O tema da vez são as férias.
Por que os juízes tem 60 dias de férias, se são trabalhadores como quaisquer outros? Por que esse privilégio?
Explico aqui como explico aos meus amigos.
Em primeiro lugar, juiz não é trabalhador como outro qualquer.
Juiz não tem emprego.
Juiz é agente político, assim como os prefeitos, governadores, presidente, vereadores, deputados e senadores.
Juiz não tem jornada de trabalho, não ganha hora extra, não tem FGTS, não tem patrão.
Temos três poderes independentes e fundamentais para nossa Democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Cada um deles tem uma autoridade que o representa.
Em uma cidade pequena, o Prefeito representa o Executivo, os vereadores o Legislativo e o juiz o Judiciário.
Alguém controla quantas horas por dia o Prefeito ou cada vereador trabalha?
Quantos dias de férias tem cada um deles?
Qual o Poder mais próximo das pessoas? Aquele que diretamente mais interfere na vida delas?
Quando eu prestei concurso para ser juíza, me lembro que estudei muito e comentava que se passasse, chegaria ao auge da minha profissão.
Passei e passei a ouvir de juízes e promotores que juízes e promotores ganhavam a mesma coisa, mas promotor trabalhava menos, porque falava em alguns processos, enquanto o juiz falava em todos os processos da vara. Mas valia a pena trabalhar mais e ganhar igual porque o juiz decidia.
Hoje, com as mudanças que se esta fazendo na carreira do juiz, com um salário que não é corrigido e vem perdendo para a inflação há anos, com limitação ao uso da licença prêmio e aumento diário do serviço, com inúmeras planilhas para alimentar e dados que viraram obrigação do juiz coletar (bacenjud, infojud e afins), trabalha-se muito mais que qualquer outra profissão pública ou jurídica.
Se o juiz deixar de ter sessenta dias de férias, mantendo o Promotor e a Defensoria as suas, juiz vai ganhar menos, trabalhar mais e continuar tendo mais responsabilidade por decidir.
Hoje Defensores Públicos e Procuradores Estaduais, Federais e muitos Municipais ganham muito mais que os juízes, ganham acima do teto em virtude de adicionais que o Executivos lhes oferece e os honorários que recebem.
A longo prazo, os candidatos certamente ficarão com a Magistratura como ultima opção, se não conseguirem passar nas outras carreiras jurídicas.
Teremos juízes carreiristas, que usarão a Magistratura como degrau para outras carreiras, como hoje acontece com os delegados de polícia estaduais, e mais suscetíveis a influências.
Veremos o sucateamento da Magistratura, como já vimos de outras carreiras, como a Polícia e o Magistério.
Que Poder é o único legítimo limitar os outros dois Poderes?
A quem as pessoas pedem auxilio quando sofrem algum tipo de injustiça?
A quem interessa um Poder Judiciário fraco?
Por Carolina Nabarro Munhoz
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8 Comments

  • Rafael Advogado disse:
    2 de março de 2013 às 10:39 pm
    Juiz é um agente político e mais importante que férias possui garantias da inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de subsidios.
    Juiz não faz todo o trabalho(alimentar planilhas e despachar em todos os processos), possui assessores que fazem isso.
    Concordo que juiz merece Bom Salário, devido ao esforço e dedicação exclusiva,agora 60 dias de férias é Imoral.
    O país não vive em regime de castas e todos devem ser equiparados em direitos.Os Defensores e MP também precisam ter esses 60 dias de férias reduzidos, pois afinal servem à sociedade. Não é esse o discurso quando reivindicam direitos para suas respectivas categorias?
    O resto é demagogia.
    Responder
  • Carlos Amaral disse:
    5 de março de 2013 às 8:41 pm
    Concordo com Rafael Advogado.
    1. Em primeiro lugar, juiz, segundo p preâmbulo do art. 05o., da CF é um cidadão como outro qualquer. Logo se impera no Brasil o princípio da isonomia, todos os servidores públicos e agentes políticos fariam jus a 60 dias de férias. Se os demais servidores tem apenas 30 dias, por que terão os juízes tal privilégio. Desculpe-me, mas isso não é prerrogativa, é privilégio imoral.
    2. É lógico que o magistrado deve ganhar muito bem, mas também o devem os demais servidores das carreiras análogas. Aliás, é imoral que um juiz apenas com bacharelado ganhe tão bem e um professor universitário, doutor, em uma universidade federal ganhe tão mal. Se este estudou mais anos.
    Responder
  • Marcelo disse:
    6 de março de 2013 às 10:50 am
    Sou advogado. Tenho 32 anos. Em 7 anos, nunca consegui tirar 7 dias de férias. O máximo que consigo gozar é uma emenda de feriado. No recesso forense de fim de ano, trabalho mais do que todo o ano, pois passo a colocar toda a papelada acumulada em ordem. 95% dos processos que tenho estão paralisados, ou com repercussão geral ou com recurso repetitivo decretado. Não tenho como pagar funcionários, pois uma ação judicial demora, no mínimo, 5 anos para ter um desfecho. 30 dias de férias aos Juízes estaria de ótimo tamanho, desde de que, é claro, ele viesse gozar esses 30 dias de férias, sem ter que se preocupar com adiantamento de processos durante seu período de descanso. Só que isso só é possível se o Estado criar mais cargos de juízes em primeira instância, repartindo as obrigações e demandas a um número maior de magistrados, que, por sua vez, teriam mais condições de poder descansar durante os 30 dias de férias.
    Responder
  • George Lins disse:
    7 de março de 2013 às 1:52 pm
    Concordo! Isonomia para todos os servidores. Então teremos 30 dias de férias, hora extra, licença prêmio, etc, etc, etc.
    Nada de levar trabalho para casa ou atender fora do horário de expediente!
    Isonomia Já!!!!!!
    Responder
  • César Vidor disse:
    8 de março de 2013 às 4:52 pm
    Como advogado (por paixão e opção) estou em situação bastante semelhante à do colega Marcelo (inclusive com a mesma idade, veja que coincidência)… No máximo – e quando sobra dinheiro – 4 ou 5 dias de “férias”. No último fim de ano tirei exatamente 1 (um) dia de folga, para pescar, que foi constantemente interrompido pelas ligações dos clientes. Assim, é totalmente equivocado dizer que o juiz trabalhe “muito mais que qualquer outra profissão pública ou jurídica.”
    Por outro lado, concordo que a profissão merece atenção quanto à necessidade de aumentos salariais, melhores condições, mais acessores, etc. Porém sessenta dias de férias é um absurdo. E por sinal muitos juízes que conheço concordam e são verdadeiramente dedicados ao serviço, pois passam grande parte desses dias despachando e pedindo para outros colegas assinarem. E quando “voltam de férias” entregam várias sentenças.
    Abraço, e é sempre bom voltar a este espaço de discussão.
    Responder
  • Marcelo Rimmer disse:
    9 de março de 2013 às 7:38 pm
    Alguns juízes equivocadamente acham que promotor só trabalha em processos. Esquecem que a atuação do MP também é grande na área extrajudicial, o que evita muitas vezes que o Judiciário fique ainda mais entulhado de processos. Quanto às ferias de 60 dias acredito que o Judiciário não ficará mais fraco com o término das mesmas, mas sim com o afastamento da sociedade, pois ao contrario do artigo acima, ele ainda é um pode que se mostra muitas vezes alheio aos anseios do seu patrão: o povo.
    Responder
  • Carlos Amaral disse:
    17 de março de 2013 às 10:01 am
    George Lins,
    A isonomia que falo é em todos os sentidos. Então concordo que o Juiz tenha hora extra, quinquênios, etc., como todo servidor público. Mas os super privilégios que alguns de vossa classe, que não é seu caso, quer ter, são inaceitáveis.
    Responder
  • Herbert disse:
    21 de março de 2013 às 6:29 am
    Concordo “ipsis literis” com os Doutores César e Marcelo. O que este páis precisa é acompanhar o crescimento da demanda, se tem mais demanda, construam mais fóruns e contratem mais mão de obra. Férias de 60 dias é imoral tal como o 14º e 15º salário, e só demonstra o que vemos no dia a dia, que juiz tem que ter um convívio com a sociedade para julgar, acho eles muito distantes, parecendo que assistem a vida acontecer. Os privilégios que juizes querem ter, e tem, são inaceitáveis como disse no nobre colega Carlos Amaral.
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