Justiça acaba com exame da OAB no RJ
5 março, 2009 por Ismael Benigno
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu acabar com a obrigatoriedade de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os bacharéis em Direito possam advogar. Na sentença, a juíza da 23ª Vara Federal, Maria Amélia Senos de Carvalho, dá ganho de causa a seis bacharéis reprovados na prova.
A decisão abre jurisprudência para os reprovados pela OAB em todo o País. No exame ano passado, foram mais de 5.500 pessoas ou 70% do total de candidatos.
A juíza alegou inconstitucionalidade da exigência de aprovação e determinou que a entidade permita aos bacharéis fazer a inscrição na Ordem exercer a profissão.
A OAB afirmou que vai recorrer pela segunda vez. No ano passado, o desembargador Raldênio Costa, relator da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela mesma vara federal. A Ordem prepara apelação para ser levada novamente ao Tribunal Regional Federal (TRF).
Em janeiro de 2008, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, pediu, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a suspeição da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos processos relacionados à ordem, principalmente no que ela concedeu a liminar a seis bacharéis em Direito para exercerem a advocacia sem a aprovação no concurso da OAB.
Segundo Damous, a magistrada não é isenta nos processos pois já recorreu à Justiça contra a Ordem. Segundo a OAB-RJ, o pedido para afastar a juíza de todos processos ligados à ordem tem por base uma ação proposta por ela contra a seccional da OAB do Rio em 2005, na qual Maria Amélia requeria indenização por danos morais sob a alegação de ter sido, supostamente, “humilhada e ofendida” pela classe dos advogados.
Para o presidente da seccional do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a juíza Maria Amélia, a partir do momento que recorreu à Justiça contra a entidade “não tem a isenção exigida por lei para julgar qualquer processo judicial que envolva interesses da OAB do Rio de Janeiro”.
Dois dias depois, a liminar da juíza, permitindo que os seis bacharéis exercessem a profissão sem passar no exame, foi cassada pelo TRF. A queda de braço continua no Rio de Janeiro.
O índice de reprovação do exame da OAB-RJ é de 90%.
Comentário meu — Conheça mais o MNBD — Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, uma organização que nasceu para combater o exame da OAB. Segundo os membros do movimento — bacharéis reprovados no exame, obviamente –, a “categoria” vive “no limbo da sociedade por uma (sic) exame ilegal e mercantilista”. É uma polêmica tipicamente brasileira. Todos os cursos superiores deveriam instituir seu exame de admissão. Carteira da OAB parece papelote de cocaína em certas capitais, a luta é pela discriminalização. Liberar a moçada do exame vai evitar que falsificações e fraudes aconteçam. Em Manaus, a moçada que falsifica carteiras da OAB vai comemorar a notícia.
A decisão abre jurisprudência para os reprovados pela OAB em todo o País. No exame ano passado, foram mais de 5.500 pessoas ou 70% do total de candidatos.
A juíza alegou inconstitucionalidade da exigência de aprovação e determinou que a entidade permita aos bacharéis fazer a inscrição na Ordem exercer a profissão.
A OAB afirmou que vai recorrer pela segunda vez. No ano passado, o desembargador Raldênio Costa, relator da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela mesma vara federal. A Ordem prepara apelação para ser levada novamente ao Tribunal Regional Federal (TRF).
Em janeiro de 2008, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, pediu, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a suspeição da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos processos relacionados à ordem, principalmente no que ela concedeu a liminar a seis bacharéis em Direito para exercerem a advocacia sem a aprovação no concurso da OAB.
Segundo Damous, a magistrada não é isenta nos processos pois já recorreu à Justiça contra a Ordem. Segundo a OAB-RJ, o pedido para afastar a juíza de todos processos ligados à ordem tem por base uma ação proposta por ela contra a seccional da OAB do Rio em 2005, na qual Maria Amélia requeria indenização por danos morais sob a alegação de ter sido, supostamente, “humilhada e ofendida” pela classe dos advogados.
Para o presidente da seccional do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a juíza Maria Amélia, a partir do momento que recorreu à Justiça contra a entidade “não tem a isenção exigida por lei para julgar qualquer processo judicial que envolva interesses da OAB do Rio de Janeiro”.
Dois dias depois, a liminar da juíza, permitindo que os seis bacharéis exercessem a profissão sem passar no exame, foi cassada pelo TRF. A queda de braço continua no Rio de Janeiro.
O índice de reprovação do exame da OAB-RJ é de 90%.
Comentário meu — Conheça mais o MNBD — Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, uma organização que nasceu para combater o exame da OAB. Segundo os membros do movimento — bacharéis reprovados no exame, obviamente –, a “categoria” vive “no limbo da sociedade por uma (sic) exame ilegal e mercantilista”. É uma polêmica tipicamente brasileira. Todos os cursos superiores deveriam instituir seu exame de admissão. Carteira da OAB parece papelote de cocaína em certas capitais, a luta é pela discriminalização. Liberar a moçada do exame vai evitar que falsificações e fraudes aconteçam. Em Manaus, a moçada que falsifica carteiras da OAB vai comemorar a notícia.
Não penso que o exame deva ser extinto. Muitas disciplinas são extremamente importantes, como :
- Língua Portuguesa: “Larissa vc é uma palhaça vc sabe que nós não somos assim!!!”
- Direitos Humanos: “Larissa vc é uma palhaça “;
- Lógica e hermenêutica: “sabe que nós não somos assim!!!”;
- Direito Civil IV – Responsabilidade Civil ” Larissa vc é uma palhaça “;
não se julga ninguém por uma prova !!!!!!
não se julga ninguém por que não consegue passar em um concurso !!!!!
não se julga ninguém pelo que tem
nesse mundo somos todos iguais e o fim chega para todos e não é porque vc passou no Exame que os vermes brancos, as baratas , as minhocas, etc não vão te comer tb
OHHHHHHH Larissa não tem como avaliar ninguém por um exame cheio de interesses financeiros. eu sei que quando passamos temos a sensação de dever cumprido, mas mais ainda quando advogamos com honestidade, competência, responsabilidade é que esse sentimento é genuíno !!!!!
Então, se exames pós faculdade avaliassem alguém, deveriam ser obrigatórios para todas as profissões.
Pense um pouco, ou melhor, muito, antes de falar qualquer bobagem…
Os preparatórios vão pro buraco. Vc investe o dinheiro da incriçao e depois tira uma grama da Facul. HIIIIIIIII tem gente que não vai gostar
Deixar que bacháreis entrem para advocacia sem o exame da ordem é uma imoralidade, se já existem vários bandidos advogados, imagina se deixar passar todo formado nessas faculdades de fundo de quintal, no qual o aluno e a instituição fazem o “Pacto da Mediocridade” finge que ensina e pagou passou, e o aluno paga parater um diploma sem mérito algum.
Por favor!!! até o mercado separar os bons dos ruins, esses ruins já teriam feito muitos estragos, e sempre tem um dasavisado que cairia de novo, fora os outros malas, preguiçosos e burros que entrariam ano após ano.
Daqui a pouco teremos pitboys, surfistas, patricinhas cabeças ocas, todos advogando e fazendo merda, porque o papai pôde pagar muito diheiro para a faculdade dar o diploma.
Cronus, esqueça seus parentes que não passaram na OAB, ou vc, quem sabe? e pense no contexto geral.
Onde já se viu prova avaliar a caráter de alguém !!!!
Pode parecer que a advocacia fica mais Séria com o exame , mas isso é cascata
Infelizmente não temos como avaliar questões de foro íntimo com uma provinha.
Dizer que o mercado vai selecionar os bons dos ruins é se esquecer de que advogados lidam com patrimônio, saúde, liberdade e, muitas vezes, até com a vida do seu cliente. Bem, pior para os coitados que serão submetidos aos trabalhos de péssimos profissionais. Trabalhando mal, tal advogado não será mais procurado… porém, seu cliente já terá sofrido prejuízos irreparáveis.
Para acabar com o Exame, necessário antes que exista fiscalização decente do MEC, para evitar a proliferação de cursos vagos e de péssima qualidade.
Existe o exame, mas mesmo assim vamos encontrar sempre uma batata estragada que faz M nos problemas alheios, então afinal de contas como que o exame vai coibir maus profissionais? Fiscalização do MEC? Olha acho melhor o MEC preocupar-se com a qualidade de ensino das escolas públicas senão pessoas com menos recursos financeiros vão continuar nem passando na porta de uma facul de direito principalmente pública !!!!! temos que atentar para o fato de que depois de uma certa idade não tem como ensinar alguém a ser honesto , competente, responsável, etc MEC não vai conseguir melhorar a índole de ninguém com uma fiscalização. Pensa tb no médico que recebe registro do CRM e atua na profissão, é a mesma coisa tem médico bom e ruim. o CRM fiscaliza, pune, etc, mas não deixa de dar o registro para trabalhar, pode até tirar, mas não faz prova para ter CRM
Obrigado e boa noite amigos!!!
Lúcio Micheli Brito.